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Câmara dos Deputados

Plenário analisa urgência para projeto sobre tratamento da endometriose; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 33 minutos Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa urgência para projeto sobre tratamento da endometriose; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 1069/23, que acaba com a carênc...
Comissão amplia esforço para retomada de obras paralisadas já pagas pela União
Câmara dos Dep... Há 33 minutos Em Câmara dos Deputados

Comissão amplia esforço para retomada de obras paralisadas já pagas pela União

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço
Câmara dos Dep... Há 33 minutos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço

Projeto ainda será analisado por duas comissões antes de ir para o Senado
Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares
Câmara dos Dep... Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares

Locais deverão priorizar inscritos no CadÚnico e população em situação de rua
Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas
Câmara dos Dep... Há 3 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas

Determinação valerá para grupos indígenas que tiverem número considerável de falantes da língua materna
Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado
Câmara dos Dep... Há 3 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado

Proposta padroniza termos usados em diferentes leis sobre educação de pessoas com deficiência; a Câmara discute o assunto
Comissão aprova projeto de valorização das artesãs brasileiras
Câmara dos Dep... Há 3 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de valorização das artesãs brasileiras

Proposta prevê oferta de assistência técnica às mulheres artesãs e de estímulos à comercialização de seus produtos
Comissão aprova criação do Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis
Câmara dos Dep... Há 3 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis

Intenção é registrar condenados por crimes contra crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, enfermos
Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial em tragédias
Câmara dos Dep... Há 3 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial em tragédias

Segundo a proposta, auxílios ou indenizações em razão de desastres não descaracterizam essa condição
Projeto prioriza mulheres na concessão da Bolsa-Atleta
Câmara dos Dep... Há 3 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza mulheres na concessão da Bolsa-Atleta

Deputada afirma que mulheres são menos incentivadas a ingressar no esporte de alto rendimento; a Câmara discute a proposta
Comissão aprova adoção obrigatória de kit de primeiros socorros para policiais em ação
Câmara dos Dep... Há 3 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova adoção obrigatória de kit de primeiros socorros para policiais em ação

Kits serão usados para socorrer policiais feridos no combate à criminalidade; a proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto
Câmara dos Dep... Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto

Projeto também estende o benefício do salário-maternidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres
Câmara dos Dep... Há 5 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres

Relator afirma que reconhecimento fomenta uma cultura de prevenção; a proposta continua sendo discutida pela Câmara
Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS
Câmara dos Dep... Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei
Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula
Câmara dos Dep... Há 8 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula

Para virar lei, proposta precisa ser votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
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